Legislação

Filtro

• Ano: 2010

Categoria Legislação QualquerLei Geral

Status Legislação Qualquer

Ano Legislação Qualquer20102009Não Cadastrado

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Lei Geral 101

Status

Ano

• 2010 86
• 2009 14
• Não Cadastrado 1

Pesquisa Avançada

Lei Geral 19/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia a Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio responsáveis pela condução dos procedimentos administrativos na Modalidade Pregão, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta desta Municipalidade.
Detalhes

Lei Geral 18/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Artigo 1º - Nomear a Sra. ANA PAULA MOREIRA, brasileira, portadora da CI/RG n.º 9.086.003-8/SSP-PR e do CPF/MF sob o n. 051.568.839-82, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Desenvolvimento das Relações Institucionais So
Detalhes

Lei Geral 17/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Cria a DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SOCIO-ECONÔMICAS, em conformidade com o artigo nº 36 da Lei n.º 012/2009, de 04 de junho de 2009, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Geral 16/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias a Servidora Cicera Aparecida Da Silva.
Detalhes

Lei Geral 15/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Programação Bimestral Da Despesa - Limite Total Por Órgão Exercício De 2010. (Decreto e Anexos)
Detalhes

Lei Geral 6/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: SÚMULA:- Eleva Nível de Professor Efetivo e dá Outras Providências. MARIA APARECIDA MOREIRA
Detalhes