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• Ano: 2009

Categoria Legislação QualquerLei Geral

Status Legislação Qualquer

Ano Legislação Qualquer20102009Não Cadastrado

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Lei Geral 101

Status

Ano

• 2010 86
• 2009 14
• Não Cadastrado 1

Pesquisa Avançada

Lei Geral 14/2009
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de SANTA MONICA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 37 de 16/12/2008. Decreta: Artigo 1º - Fic
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Lei Geral 13/2009
Status:
Data de Publicação:
Súmula: I - DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO Art. 1º. O Orçamento Geral do Município de Santa Mônica para o exercício de 2010, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 10.027.248,00 (Dez milhoes, vinte e sete mil e duzento
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Lei Geral 12/2009
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de SANTA MÔNICA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 37 de 16/12/2008.
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Lei Geral 11/2009
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
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Lei Geral 10/2009
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.° 026/20 07, a qual instituiu o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do Mu
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Lei Geral 9/2009
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de SANTA MONICA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 37 de 16/12/2008.
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Lei Geral 8/2009
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Especial e da outras providências. O Prefeito Municipal de SANTA MONICA, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 37 de 15/12/2009.
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Lei Geral 7/2009
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Especial e da outras providências. O Prefeito Municipal de SANTA MONICA, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 36 de 15/12/2009.
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Lei Geral 6/2009
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de SANTA MONICA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica Nº 035/2009 de 15/12/2009.
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Lei Geral 5/2009
Status:
Data de Publicação:
Súmula: ERRATA DECRETO 174/2009 O Prefeito Municipal de SANTA MONICA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 37 de 16/12/2009.
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Lei Geral 4/2009
Status:
Data de Publicação:
Súmula: O Prefeito Municipal de SANTA MONICA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 37 de 16/12/2009.
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Lei Geral 3/2009
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de SANTA MONICA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 37 de 16/12/2009.
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Lei Geral 2/2009
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 171-2009 Cred. Adicional Suplem. Anulação de Dotação
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Lei Geral 1/2009
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Conceder à Senhora GISLAINE DO NASCIMENTO FERREIRA, Servidora Detentora do Cargo de Auxiliar Administrativo, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a partir de 30 de novembro de 2009, conforme o Artigo 1º, da Lei
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