Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(44) 3455-1107
Fale Conosco
Rua Marieta Mocelin, 588
PR/Santa Mônica

Legislação

  1. Início
  2. Legislação

Categoria

Filtro

Legislação

Lei Geral - 101/2010 - EXTRATO CONTRATUAL
REF: Pregão Presencial nº 004/2010
CONTRATADO: Telepel Papelaria LTDA-ME
OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente através do Registro de preços, para o suprimento
de todas as unidades administrativas desta municipalidade, em

Lei Geral - 100/2010 - EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATADO: ROQUE PAPELARIA LTDA
OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente através do Registro de preços, para o suprimento
de todas as unidades administrativas desta municipalidade, em conformidade com os termos do Edital
e l

Lei Geral - 099/2010 - EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATADO: FONDAZZI & NICKUS LTDA EPP
OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente através do Registro de preços, para o suprimento
de todas as unidades administrativas desta municipalidade, em conformidade com os termos do Edita

Lei Geral - 098/2010 - EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATADO: MATRIX CARTUCHOS LTDA ME
OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente através do Registro de preços, para o suprimento
de todas as unidades administrativas desta municipalidade, em conformidade com os termos do Edital

Lei Geral - 097/2010 - EXTRATO CONTRATUAL
REF: Pregão Presencial nº 004/2010
CONTRATADO: LUIZ ROBERTO RODRIGUES - LIVRARIA - ME
OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente através do Registro de preços, para o suprimento
de todas as unidades administrativas desta munici

Lei Geral - 096/2010 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade nº 002/2010
Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica da área de Saúde, para prestação de serviços de
exames clínicos.

Lei Geral - 095/2010 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2010
PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2010
MATERIAL DE CONSUMO

Lei Geral - 094/2010 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – N.º 003/2010
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DA ÁREA DA SAÚDE
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS, APÓS O 15º (DÉCIMO QUINTO)
DIA DE AFASTAMENTO DO SERVIDOR POR ATESTADO MÉDICO; REALIZAÇÃO DE TRÍP

Lei Geral - 093/2010 - ERRATA
TEOR DA PUBLICAÇÃO: AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 003/2010.
ONDE SE-LÊ: Priscila de Oliveira Tagliatti
LEIA-SE: Rodrigo Simão Ferreira

Lei Geral - 092/2010 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica da área de Saúde, para prestação de serviços de exames clínicos.
Contratada: OSMAR MILANI-CLÍNICA

Lei Geral - 091/2010 - Homologa o processo licitatório, na
modalidade Pregão Presencial nº 004/2010 com
Registro de Preços nº 003/2010 e dá outras
providências.

Lei Geral - 090/2010 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Objeto: Contratação de Serviços de saúde - pessoa jurídica da área de saúde na especialidade
de exames laboratoriais
Contratada: HEMOCLÍNICO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICA

Lei Geral - 089/2010 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA 4º TRIMESTRE DE 2009

Lei Geral - 088/2010 - ERRATA
Considerando o fato de haver ocorrido à publicação do extrato do II termo aditivo do
contrato 007/2010, de 30 de janeiro de 2009, cuja documentação se vislumbra ilegalidade nos autos do
Procedimento licitatório na Modalidade Carta Convite nº 001

Lei Geral - 087/2010 - DECRETO nº 011/2010
SÚMULA: Nomeia Membros do conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras
providências.

Lei Geral - 086/2010 - EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATADO: RODINELI ZAMBONI BARROZO
DEMAIS CONDIÇÕES: Constantes no Processo Carta Convite nº 001/2010, c/c com os ditames da Lei Federal n.º 8.666/93.

Lei Geral - 085/2010 - SÚMULA:- Concede Férias e dá Outras Providências.
MARIA REGINA MATHIAS PINTO

Lei Geral - 084/2010 - SÚMULA:- Concede Licença Maternidade à Servidor Efetivo, e dá outras Providências.
ADRIANA APARECIDA NUNES DE ARAUJO SOUZA

Lei Geral - 083/2010 - SÚMULA:- Exonera Servidor cargo em comissão e da outras Providências.
JOSÉ MARIM FERREIRA DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº 6.658.340-6 SESP/PR, servidor lotado no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Planejamento, Fi

Lei Geral - 082/2010 - SÚMULA:- Concede Férias e dá Outras Providências.
VIVIA CRISTINA LUIZ AUXILIAR DE S. GERAIS F 2008/2009
JORGE ELOY DE SANTANA MOTORISTA 2009/2010

Lei Geral - 081/2010 - Artigo 1º - Nomear a Sra. LUCIANA SOCORRO DA SILVA , brasileira, portadora da CI/RG n.º 6.345.015-4/SSP-PR e do CPF/MF sob o n.º 085286487-61, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção de Tramitação de Documentos no Departamento de

Lei Geral - 080/2010 - SÚMULA:- Concede Férias e dá Outras Providências.
NEUSA DE S. DOS SANTOS AUXILIAR DE S. GERAIS F 2009/2010
AUGUSTA H. DE OLIVEIRA AUXILIAR DE S. GERAIS F 2009/2010

Lei Geral - 079/2010 - Concede Adicional de Formação Intelectual “AFI”, a Servidor Efetivo e dá Outras Providências.
VIVIANE DE OLIVEIRA SILVA AUXILIAR DE S. GERAIS F.

Lei Geral - 078/2010 - Eleva Nível de Professor Efetivo e dá Outras Providências.
MARIA APARECIDA MOREIRA

Lei Geral - 077/2010 - Eleva Nível de Professor Efetivo e dá Outras Providências.
GENILDA AMERICO DO NASCIMENTO

Lei Geral - 076/2010 - Eleva Nível de Professor Efetivo e dá Outras Providências
FATIMA APARECIDA TAMBORLIM DOS SANTOS

Lei Geral - 075/2010 - SÚMULA:- Eleva Nível de Professor Efetivo e dá Outras Providências.
MARCIA VIEIRA PRADO DA SILVA

Lei Geral - 074/2010 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA 4º TRIMESTRE DE 2009
A Secretaria de Saúde do Município de Santa
Mônica – PR COMUNICA à população para a realização da
AUDIÊNCIA PÚBLICA para avaliação do cumprimento do
Plano Municipal de Saúde, referente ao

Lei Geral - 073/2010 - Homologa o processo licitatório,
modalidade Carta Convite n.° 001/2010 e dá
outras providências.

Lei Geral - 072/2010 - Homologa o processo licitatório,
modalidade Carta Convite n.° 001/2010 e dá
outras providências.

Lei Geral - 071/2010 - Súmula: Anula II Termo Aditivo ao contrato nº 007/2009.
Art. 1º - Torna-se anulado o II termo aditivo ao contrato nº
007/2009, de 30 de janeiro de 2009, referente à Contratação de pessoa física ou jurídica, da área
do Direito, para a prestação serviços

Lei Geral - 070/2010 - ERRATA
ONDE SE-LÊ: 7.740,00 (Sete mil setecentos e quarenta reais)
LEIA-SE: 6.780,00 (Seis mil setecentos e oitenta reais).

Lei Geral - 069/2010 - Pregão Presencial nº 003/2010
CONTRATADO: VALDECIR VAZ DE LIMA-ME
OBJETO: Fornecimento de Material de Limpeza através de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual
fornecimento de materiais de limpeza, destinados ao suprimento de todas as unidades administrativ

Lei Geral - 068/2010 - Pregão Presencial nº 003/2010
CONTRATADO: ALVARO PASSARELI SORVETERIA
OBJETO: Fornecimento de Material de Limpeza através de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual
fornecimento de materiais de limpeza, destinados ao suprimento de todas as unidades administr

Lei Geral - 067/2010 - REF: Pregão Presencial nº 003/2010
CONTRATADO: CLAUDEMIR RODRIGUES SANTA MÔNICA.
OBJETO: Fornecimento de Material de Limpeza através de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual
fornecimento de materiais de limpeza, destinados ao suprimento de todas as unidade

Lei Geral - 066/2010 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2010
PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2010
VALIDADE: até 12/01/2011, com início a partir da data da assinatura do Compromisso de Fornecimento.

Lei Geral - 065/2010 - Súmula: Declara ponto facultativo nos dias 15 e 17 de
fevereiro de 2010 e dá outras providências.
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nos dias 15 e 17
de fevereiro de 2010, considerando o feriado de carnaval em 16 de fevereiro de 2010, devendo

Lei Geral - 064/2010 - SÚMULA:- Designa Servidor Efetivo e dá Outras Providências.
LICELMA FERREIRA DA SILVA GALARÇA

Lei Geral - 063/2010 - SÚMULA:- Designa Servidor Efetivo e dá Outras Providências.
REGINA CLAUDIA DE MILANI

Lei Geral - 062/2010 - SÚMULA:- Concede Adicional de Formação Intelectual “AFI”, a Servidor Efetivo e dá Outras Providências.

NILSA JULIETA MORASSUTI RODRIGUES AUXILIAR DE S. GERAIS F.
Perguntas Frequentes
Localização
Contato